Termos de Uso

Última atualização: 16/02/2025

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma ALUGA AI, doravante denominada “Plataforma”.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Objeto

A Plataforma disponibiliza espaço online para publicação de anúncios de locação de produtos, permitindo que usuários divulguem seus itens para terceiros interessados.

A Plataforma atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, não participando da negociação, entrega, devolução ou pagamento entre as partes envolvidas na locação.

2. Cadastro

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• É proibido criar contas com identidade falsa.
• O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha.
• A conta pode ser suspensa em caso de violação destes Termos.

3. Publicação de Anúncios

• Os anúncios estão sujeitos à aprovação administrativa.
• É vedada a publicação de itens ilegais ou proibidos por lei.
• O anunciante é integralmente responsável pelo conteúdo publicado.
• A Plataforma pode remover anúncios a qualquer momento.

4. Pagamentos

A publicação de anúncios pode estar condicionada ao pagamento de taxa conforme plano escolhido.

O processamento é realizado por gateway de pagamento terceirizado.

O pagamento da taxa refere-se exclusivamente ao direito de publicação, não garantindo a concretização de locações.

5. Responsabilidade pelas Negociações

A Plataforma não participa das negociações entre usuários.

Não nos responsabilizamos por:

• Inadimplência
• Danos ao produto
• Não devolução
• Qualidade ou estado do item
• Condições acordadas entre as partes

6. Avaliações e Denúncias

Usuários podem avaliar outros usuários e realizar denúncias.

A Plataforma poderá remover avaliações ou conteúdos considerados abusivos, ofensivos ou falsos.

7. Condutas Proibidas

• Fraude ou tentativa de fraude
• Uso indevido da plataforma
• Envio de spam
• Publicação de conteúdo ilegal
• Violação de direitos de terceiros

8. Suspensão ou Bloqueio

A Plataforma pode suspender ou encerrar contas que:

• Descumpram estes Termos
• Gerem risco à segurança
• Sejam alvo recorrente de denúncias fundamentadas

9. Logs e Monitoramento

A Plataforma mantém registros de acessos e ações realizadas para fins de segurança, auditoria e cumprimento legal.

10. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não garante:

• Disponibilidade contínua do serviço
• Ausência de erros técnicos
• Sucesso nas negociações realizadas

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marca, layout e sistema, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

14. Contato

E-mail: [email protected]
Responsável: REUZEE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA